Entenda o conceito e a importância da Governança Corporativa!
Se você atua na gestão de uma empresa, está no meio de um equilíbrio muito delicado — precisa tomar decisões e executar ações que vão beneficiar a empresa e, ao mesmo tempo, manter os acionistas satisfeitos e confiantes nos resultados. Para garantir que esse equilíbrio se mantenha, empregamos práticas de boa Governança Corporativa. Neste post, você vai entender melhor o que é Governança Corporativa e como ela pode ser implementada na sua empresa. O que é a Governança Corporativa? As discussões sobre Governança Corporativa se desenvolveram no século XX. Conforme as empresas se expandiram e as fronteiras desapareceram, uma série de novas questões surgiram. Essas questões envolviam a separação dos conceitos de “propriedade” e de “administração”, pois o “dono” da empresa não é mais, necessariamente, o responsável pela gestão no dia a dia. A dispersão da propriedade também criou dúvidas, pois agora há muitos “donos” — sócios, investidores ou acionistas — e nem todos possuem a mesma participação. Finalmente, outra questão que se tornou pertinente foi a criação de sistemas que permitissem conciliar os vários interesses divergentes de acionistas, gestores, funcionários, clientes, parceiros… Assim, a Governança Corporativa surge como uma resposta a essas questões. Trata-se de um conjunto de regras, políticas ou práticas estabelecidas para dar mais transparência à comunicação entre todas as partes interessadas da empresa. Perceba que, na maioria das vezes, a ênfase na Governança Corporativa é a relação entre acionistas e gestores. Com um contato bem estruturado entre estes dois lados, os acionistas podem monitorar as ações dos gestores sem, no entanto, interferir desnecessariamente na sua autonomia. Dessa forma, preservamos a confiança entre as partes e também a agilidade do trabalho de gestão. Quais são os seus benefícios? Por que você deveria usar seu precioso tempo para aprender mais sobre Governança Corporativa nas empresas e implementar essas práticas? Bem, existem quatro benefícios principais: Afeta positivamente o desempenho da empresa, pois as operações tendem a se tornar mais profissionais. Afinal, há mais pessoas envolvidas no planejamento (ocorre uma descentralização do poder); Permite que o gestor delegue ou compartilhe uma parte das suas atividades referentes à tomada de decisões. Assim, a pressão sobre esta figura é reduzida; Colabora para que a empresa se desenvolva de maneira sustentável e tenha maior longevidade; Facilita o acesso a fontes externas de financiamento, pois gera uma imagem de confiabilidade que estimula os investidores e credores a conceder capital. Além de trazer benefícios para a empresa, a boa Governança Corporativa também afasta alguns problemas de gestão: Evita que ocorram abusos de poder em diversos níveis, entre acionistas, gestores e terceiros; Previne erros estratégicos que podem ocorrer quando todo o poder de decisão está centralizado nos gestores; Afasta as fraudes de informação e intervém em situações nas quais há conflito de interesses. Quais são os níveis de Governança Corporativa? Como você já viu no item anterior, a Governança Corporativa está relacionada com a imagem de confiabilidade da empresa e com a captação de recursos financeiros. Então, já que falamos sobre esse assunto, vale a pena destacar uma iniciativa da Bovespa para ajudar os investidores. Todas as empresas que possuem capital aberto na Bovespa são classificadas em três níveis: Nível I, Nível II ou Novo Mercado. Por meio dessa classificação, o investidor pode identificar empresas com as melhores práticas de Governança Corporativa. As empresas que se enquadram no Nível I estão comprometidas com: O repasse de informações ao mercado; A dispersão acionária, fazendo ofertas públicas e mantendo ao menos 25% das ações em circulação; A divulgação de contratos, acordos de acionistas, programas de stock options e calendário anual de eventos da empresa. As empresas que se enquadram no Nível II estão comprometidas com: O estabelecimento de um mandato unificado, com duração de um ano, para o Conselho Administrativo; A divulgação de balanço anual, conforme normas internacionais de contabilidade; A extensão das condições garantidas aos acionistas controladores, também, para os acionistas ordinários, em caso de venda do controle da empresa; O oferecimento, aos acionistas preferenciais, do direito de voto em certos assuntos; O estabelecimento de uma oferta para a compra das ações que estiverem em circulação, em caso de fechamento de capital; A adesão à Câmara de Arbitragem, que deverá ser acionada em situações de conflito societário; A observância, também, de todos os critérios do Nível I. As empresas que se enquadram no Novo Mercado estão comprometidas com: A emissão somente de ações ordinárias; A formação de Conselho Administrativo com cinco membros ou mais; A divulgação do fluxo de caixa da empresa; A divulgação de informações sobre negociações realizadas pelos acionistas controladores e pelos gestores da empresa que envolvam ativos e derivativos; A observância, também, de todos os critérios dos Níveis I e II. Assim, os investidores da bolsa podem escolher onde colocar seu capital com segurança. Empresas classificadas como Novo Mercado possuem melhores chances de captação de capital. Quais são os modelos existentes? Embora o objetivo da Governança Corporativa seja bem definido, existem diversas formas de atingir este objetivo. Portanto, também existem diversos modelos de Governança Corporativa. Em geral, eles estão associados a regiões geográficas — isso significa que, em cada país, um determinado modelo será mais predominante. O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC, uma ONG voltada ao desenvolvimento das melhores práticas de governança, elencou dois principais modelos que podem ser encontrados no mundo todo. Eles são: Outsider System e Insider System. O Outsider System (também conhecido como “Shareholder”) é mais comum nos EUA e Inglaterra. Neste sistema, há muitos acionistas, que ficam mais dispersos e longe das operações diárias da empresa. O foco principal das ações de Governança, neste sistema, é aumentar o valor da ações, para garantir o maior retorno possível aos acionistas. O Insider System (também conhecido como “Stakeholder”) é mais comum no Japão e na Europa. Neste sistema, há alguns acionistas de grande peso, que ficam mais próximos das operações diárias da empresa. Neste sistema, as ações de Governança não focam somente no retorno aos acionistas, mas também em questões como responsabilidade social e o relacionamento com outros interessados (além dos acionistas), como parceiros, clientes, fornecedores e