Você abre a loja amanhã e a escala da semana está igual à de sempre: seis dias de trabalho, um de folga, 44 horas. Em 16 de dezembro o teto cai para 42, e você ainda não sabe quem cobre o sábado quando cada pessoa trabalhar só cinco dias. A escala 5×2 não precisa vir com hora extra nem com contratação em massa. Precisa ser desenhada agora, nas cinco semanas que sobram.
A escala 5×2 chega em 16 de dezembro: o que muda de verdade
A EC 141/2026 foi promulgada em 16 de outubro. O Valor Econômico publicou no dia 7 que o limite semanal cai de 44 para 42 horas em 16/12 e para 40 horas em dezembro de 2027. Alguns veículos falam em 15/12. Planeje para o dia 15 e confirme a data com o contador.
Para o dono, isso se resume a três coisas:
- O salário mensal não pode cair. A emenda veda a redução.
- A hora de trabalho fica mais cara, porque o mesmo salário passa a pagar menos horas.
- Quem continuar trabalhando 44 horas passa a gerar hora extra nas 2 horas que sobram.
O que circula até agora é que o prazo vale para todos os setores. Não monte seu plano contando com exceção.
Quanto custa deixar a escala como está
Imagine um funcionário com salário de R$ 2.500. Com 44 horas por semana (220 horas por mês), a hora vale R$ 11,36. Com 42 horas (210 por mês), vale R$ 11,90. A hora extra a 50% sai de R$ 17,05 para R$ 17,86, uns 4,8% a mais. Ou seja: a mesma hora extra que você paga hoje fica mais cara na virada, mesmo sem ninguém ganhar aumento.
Se a equipe continuar trabalhando as 44 horas de hoje, são 2 horas extras por semana, cerca de 9 por mês. Isso dá uns R$ 160 por pessoa por mês. Numa empresa de 20 pessoas, são cerca de R$ 3.200 por mês, ou R$ 38.400 por ano, antes dos reflexos: DSR (descanso semanal remunerado, que entra no cálculo da hora extra), 13º, férias e FGTS. Ou seja: deixar a escala como está custa, por mês, mais do que o salário de uma pessoa da equipe.
Esse número é uma estimativa. O contador confirma com o salário real de cada um.
Quem quiser rodar a conta com a folha da própria empresa pode calcular o fim da escala 6×1 com os seus números. A planilha do fim da escala 6×1 também continua no ar.
Reorganizar, banco de horas, temporário ou contratar: decida por função
Não existe uma resposta para a empresa inteira. Existe uma por função, e ela sai de uma conta simples:
pessoas-dia que você precisa = pessoas em serviço por dia × dias de abertura
pessoas-dia que você tem = número de pessoas × 5
A conta é grosseira, porque turnos dentro do dia mudam o resultado. Mesmo assim ela mostra onde está o buraco.
| Situação da função | O que fazer |
|---|---|
| Trabalha de segunda a sexta ou a conta fecha com folga | Só reorganizar: 5 dias de 8h24 (42 ÷ 5) |
| Falta pouco (1 ou 2 pessoas-dia por semana) | Banco de horas ou reforço nos picos |
| Falta só em dezembro ou em data de pico | Temporário |
| Falta continua em fevereiro | Contratar |
Uma observação sobre as 8h24: passam das 8 horas diárias, então a compensação precisa estar combinada por escrito. Confirme o formato com o contador.
O banco de horas guarda as horas a mais para compensar depois, sem pagar adicional. Ele não fecha as 2 horas de forma permanente. Hora que não vira folga dentro do prazo vira hora extra paga, e esse prazo é curto (em geral até seis meses no acordo individual). Serve para mover horas entre semanas fortes e fracas, não para manter a equipe nas 44 horas.
Minha posição: não contrate em novembro para tapar buraco de dezembro. Para o pico de fim de ano, veja se vale o contrato temporário no fim de ano. Contrate efetivo só quando a falta aparecer depois do pico. Aí é a hora de ver quantas pessoas contratar e qual é o custo de um funcionário com todos os encargos.
Convenção coletiva: o que perde efeito e o que fazer agora
O art. 3º da emenda tira o efeito das cláusulas de convenção e de acordo coletivo sobre jornada e repouso depois de dois meses. A CNN Brasil trouxe isso na segunda-feira, dia 9. A convenção é o acordo do sindicato que fixa a jornada da categoria. Se a sua escala de hoje se apoia nela, o chão pode sumir justamente na virada.
Faça isto nesta semana:
- Pegue a convenção da categoria e marque tudo o que fala de jornada, intervalo, folga e banco de horas.
- Anote quais dessas regras a sua escala atual usa de fato.
- Pergunte ao contador ou ao sindicato quais dessas regras precisam ser refeitas em acordo escrito.
Banco de horas combinado só em convenção é o primeiro ponto a conferir.
Exemplo: loja de 20 pessoas, antes e depois da escala 5×2
Imagine uma loja de shopping, aberta 7 dias por semana, com 20 pessoas e salário médio de R$ 2.500. Este é um exemplo hipotético, não um caso real.
| Função | Pessoas | Precisa por semana | Tem (pessoas × 5) | Decisão |
|---|---|---|---|---|
| Administrativo | 3 | 5 dias | Fecha | Reorganizar: seg a sex, 8h24 |
| Caixa (2 abertos, 7 dias) | 3 | 14 pessoas-dia | 15 | Reorganizar o revezamento |
| Reposição (1 por dia, 7 dias) | 3 | 7 | 15 | Reorganizar, sobra gente |
| Vendas (8 por dia, 7 dias) | 11 | 56 | 55 | Falta 1 pessoa-dia |
Só vendas não fecha, e por pouco: falta o equivalente a um dia de uma pessoa por semana. Em dezembro, com o movimento maior, dois temporários nos fins de semana resolvem. Em janeiro, o banco de horas cobre as semanas mais cheias, e a loja pode rever a terça, que vende menos.
Resultado: nenhuma contratação efetiva e nenhuma hora extra planejada. Antes eram 6 dias de 7h20. Depois são 5 dias de 8h24, com o mesmo salário. A folha só cresce no temporário de dezembro.
Em dezembro de 2027, quando o limite chegar a 40 horas, a semana cabe em 5 dias de 8 horas, sem compensação. Mas vale refazer a conta nessa data.
Checklist das 5 semanas até 16/12
- Semana 1 (até 16/11): ler a convenção coletiva. Puxar as horas reais do ponto dos últimos três meses. Avisar quem tira férias a partir de 21/12: o Exame lembrou que o aviso precisa sair até 21/11.
- Semana 2 (17 a 23/11): montar a escala nova por função, com a conta de pessoas-dia.
- Semana 3 (24 a 30/11): ajustar o ponto para 42 horas e formalizar por escrito a compensação das 8h24.
- Semana 4 (1 a 7/12): apresentar a escala à equipe, com a folga de cada um definida. Contratar os temporários.
- Semana 5 (8 a 15/12): rodar uma semana de teste e corrigir os buracos.
Férias coletivas no fim do ano têm regra de aviso própria, que inclui o sindicato. Fale com o contador ainda nesta semana.
Dúvidas que o dono mais faz
A empresa pode reduzir o salário para compensar? Não. A emenda veda. O salário mensal fica igual e o valor da hora sobe.
Meu acordo coletivo continua valendo depois de 16/12? As cláusulas sobre jornada e repouso perdem o efeito depois de dois meses. Confira a convenção agora.
Existe exceção para o meu setor? Até aqui, a leitura que circula é que o prazo vale para todos. Confirme com o sindicato e com o contador, mas não planeje contando com exceção.
Dá para usar banco de horas para fechar a diferença de 2 horas? Só para mover horas entre semanas, com folga dada dentro do prazo. Como solução permanente, vira hora extra.
Se a sua conta de pessoas por dia não fecha e você não sabe se a saída é reorganizar, usar temporário ou contratar, a gente monta com você a escala nova de cada função antes de 16/12.
Patrícia Faria – Diretora de Pessoas
